Contratações IGE

As compras públicas são processos de aquisição de bens, serviços e obras realizados por órgãos e entidades da administração pública, com o objetivo de atender às necessidades do interesse público. No contexto de uma instituição federal como o Instituto de Geociência e Engenharia, essas aquisições são essenciais para garantir o pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Aquisições comuns aos setores do Unifesspa, temos a Agenda de Contratações promovida pela PROAD que é um processo de compra com agrupamento de demandas comuns de materiais de consumo e permanentes e serviços.

Quando não há o item ou serviço disponibilizado na Agenda de Compras, o setor demandante deverá realizar processo próprio de contratação seguindo as etapas de uma contratação pública. De modo geral, o processo de compras públicas é dividido em duas fases principais:

 A Instrução processual: é a fase de preparação e organização do processo de aquisição, na qual são reunidos documentos como justificativas técnicas, cotações de preços, termos de referência, pareceres jurídicos e demais elementos exigidos pela legislação vigente. Essa etapa garante que o processo esteja formalmente estruturado e alinhado às normas legais.

 Empenho para aquisição ou contratação: é o ato administrativo que reserva parte do orçamento público para garantir o pagamento da despesa prevista. Trata-se de uma etapa obrigatória e anterior à assinatura do contrato ou à entrega do bem/serviço, assegurando que há dotação orçamentária suficiente para honrar o compromisso assumido.

     Instrução Processual        Empenho para aquisição ou contratação              Agenda de compras

Para facilitar a compreensão sobre o processo de compras públicas, apresentamos abaixo um infográfico com as etapas essenciais que compõem esse ciclo.